Quarta-feira , 23 Janeiro 2019
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Suspeito é preso após sua própria mãe acionar a policia por ameaça e constrangimento. O mesmo está proibido de se aproximar da mãe.

Neste sábado por volta das 14:50 a guarnição da Policia Militar foi acionada pela senhora Sebastiana Neta da Conceição Pereira em São João do Piauí, o motivo da senhora Sebastiana ter acionado a policia foi o seu filho, Júlio de Aquino Pereira, mais uma vez está ameaçando ela e seu esposo, chegando a causar constrangimento e dano material.

A senhora Sebastiana e esposo possuem uma medida protetiva contra ele, o próprio filho Júlio de Aquino. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:

I – suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
II – afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;
III – proibição de determinadas condutas, entre as quais:
a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;
b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;
c) freqüentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida;
Acrescenta-se que, quando a lei prevê a proibição de qualquer tipo de contato com a mulher, com seus filhos e com testemunhas, veda-se também o contato por WhatsApp ou Facebook, bem como outras redes sociais.

 

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