Terça-feira , 25 Setembro 2018
Home / Destaque / Prefeito participa de evento na Corregedoria Geral da Justiça, evento tratou de “A Governança de Terras no Piauí”

Prefeito participa de evento na Corregedoria Geral da Justiça, evento tratou de “A Governança de Terras no Piauí”

O prefeito, Gil Carlos, presidente da APPM e demais prefeitos, participaram ontem (06/03) da cerimônia de instalação do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça. A iniciativa tem como objetivo auxiliar o processo de regularização fundiária, atuando nos processos administrativos que envolve conflitos de imóveis que tramitam nos âmbitos da Corregedoria.

Durante a programação do evento foi realizado o Workshop: Regularização fundiária no Piauí Justiça Social com Desenvolvimento Econômico, e ministradas palestras com os temas: “A Governança de Terras no Piauí: desafios e oportunidades” e “A Lei 13.465/2017 e a Regularização Fundiária Urbana”
Para Gil Carlos, o encontro representou uma boa oportunidade para discutir sobre os problemas que norteiam a regularização fundiária no Piauí. “Atualmente, em torno dos 50% dos imóveis brasileiros possuem algum grau de irregularidade. Isso demonstra a gravidade do problema que enfrentamos, uma vez que a propriedade irregular traz desdobramentos negativos para as áreas sociais e os direitos constitucionais. Parabenizamos a Corregedoria pela iniciativa, pois somente assim vamos conseguir alcançar o estado socioeconômico que desejamos”, disse o gestor.

Segundo o governador Wellington Dias, o desenvolvimento do Estado está diretamente ligado a questão da regularização fundiária. “Necessitamos que exista uma maior integração entre os órgãos federais, estaduais, municipais e o setor privado, pois somente dessa maneira vamos conseguir acelerar o processo de regularização das propriedades. Fator esse que vai contribuir de forma significativa com o nosso crescimento socioeconômico”, conclui.

“Esse é um projeto que tem como objetivo promover a unificação dos principais órgãos estaduais. Dessa forma, iremos trabalhar em conjunto para que possamos garantir uma melhor segurança jurídica, principalmente para os pequenos proprietários”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil.

Veja também

Com Alvorada e café da manhã começa neste sábado (22), o novenário a Santa Teresinha na Praça da AABB

Tem inicio neste sábado (22), com uma alvorada que foi feita ao amanhecer do dia, …