Sábado , 22 Setembro 2018
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Juiz decide extinguir ação que cassou o prefeito Gil Carlos

Numa decisão monocrática o juiz Antônio Lopes, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), extinguiu a ação de primeira instância que cassou o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos.

Os adversários do prefeito reeleito pelo município e também atual presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), estranham que ele não tenha encaminhado a ação para decisão pelo plenário, preferindo invocar um dispositivo que só permite negar seguimento ao recurso.

Especialistas admitem que não há julgamento monocrático de recurso de Prefeito cassado, sem submetê-lo ao Plenário. O juiz Antônio Lopes não foi ouvido pelo Portal AZ.

Entenda o caso
Por decisão da 20ª Zona Eleitoral de São João do Piauí, o prefeito do município de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves (PT), teve o mandato cassado. A decisão, tomada no dia 13 de dezembro do ano passado, pelo juiz Mauricio Queiroz Machado, também atingiu o vice-prefeito da cidade, Dante Quintans (PMDB). Ambos são acusados de cometer abuso de poder econômico.

Em 2016, Gil Carlos disputou as eleições contra o candidato do PROS, Alexandre Mendonça, no entanto, a coligação ”O Poder é do Povo“ de Alexandre Mendonça entrou com duas ações contra o prefeito reeleito: uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), em que acusavam o candidato vitorioso de abuso de poder econômico e pediam a cassação do prefeito.

Consta nos autos do processo que os representantes da Coligação “PRA SÃO JOÃO SEGUIR EM FRENTE – PT / PMDB / PDT / PR / PMB / PTC / PV / PRP / SD“ teriam atuado no sentido da extinção do processo, ao “defenderem” a petição inicial inepta. Os representantes, no entanto, não obtiveram êxito.

Surpreso
Ainda ano passado, Gil Carlos se disse surpreso com a decisão do juiz. Ele afirmou que recebeu com “surpresa e estranheza” a decisão da 20ª Zona Eleitoral.

Gil Carlos afirmou que ele e seu vice fizeram uma eleição “transparente e em conformidade à legislação eleitoral”. Em nota ele declara ainda que “a gestão do município é reconhecida pela correta aplicação dos recursos públicos”.

Fonte Portal AZ

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