Sábado , 20 Outubro 2018
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Campo Alegre do Fidalgo tem FPM do dia 10/03 suspenso. Município a beira de um colapso.

O prazo para homologação dos dados sobre o Orçamento Público de Saúde (Siops) do ano de 2017 encerrou na última sexta-feira (02/03) e pelo menos 57 municípios do Piauí tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso.

O FPM é um dos recursos principais na maioria dos municípios do estado. Em entrevista ao programa Bom Dia Piauí, da TV Clube, o assessor jurídico da Associação Piauiense dos Municípios, Marcos Patrício, acredita que o problema ocorreu devido a inexperiência dos gestores. A eleição de 2016 teve a mudança de 75% da gestão.

Como medida corretiva, Marcos Patrício informou que a APPM realizará cursos de capacitação de prestação de contas e seminários relacionados ao tema no mês de abril, para que falha como essa não ocorra. O assessor explica que o problema ainda pode ser revertido e que os municípios podem receber a primeira parcela do FPM que está previsto para esta sexta-feira (09/03), caso enviem as informações o mais rápido possível, dentro do prazo de 72 horas estabelecido por lei.

O assessor jurídico ainda falou da preocupação com a situação, pois muitas cidades de FPM 0.6 praticamente sobrevivem com o recurso, levando em conta que o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) tem pouca representatividade em municípios menores.

Confira a lista dos 57 municípios que tiveram o FPM suspenso:

1. Acauã

2. Alagoinha do Piauí

3. Alegrete do Piauí

4. Altos

5. Angical do Piauí

6. Anísio de Abreu

7. Aroeiras do Itaim

8. Barreiras do Piauí

9. Barro Duro

10. Bertolínia

11. Betânia do Piauí

12. Boa Hora

13. Cabeceiras do Piauí

14. Campo Alegre do Fidalgo

 

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