Domingo , 17 Fevereiro 2019
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Câmara Municipal realiza primeira sessão do ano com leitura da mensagem do prefeito. Veja aqui a mensagem.

Os trabalhos do poder Legislativo voltaram nesta segunda-feira (04.02.2019), com a realização da primeira sessão ordinária do ano com a leitura da mensagem do prefeito, feita pela chefe de Gabinete Eliane Sousa.

A sessão também foi a primeira da mesa diretora eleita para o biênio 2019/2020, que tem como presidente o vereador Leovegildo Modesto Amorim.

Autoridades presentes: Secretários; Comandante da CIA Militar Capitão Edilson Salviano; Padre Leonisio leal.

Chefe de Gabinete Eliane Sousa faz a leitura da mensagem do prefeito. Veja abaixo a mensagem.

 

Fotos Gentilmente Cedidas por Ary Fotógrafo

Autoridades presentes a sessão

Foto Capitão Edilson Salviano 

MENSAGEM DO PREFEITO

Senhor Leovegildo Modesto Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Piauí,

Senhores Vereadores da mesa diretora e aos demais Membros desta Câmara,

Senhores Secretários e demais autoridades,

Senhores e senhoras presentes à esta Sessão Solene da Câmara Municipal Leovergildo Rocha Amorim” do Município de São João do Piauí , de 04 de fevereiro de 2019.

Bom dia!

Iniciamos a SÉTIMA mensagem da nossa gestão nos congratulando com esta Casa Legislativa. Saudamos o Vereador Leovegildo Amorim, por receber da maioria de seus pares a confiança de presidir pelo biênio 2019-2020, os trabalhos nesta Casa, que trás o nome do seu pai, Senhor Leovergildo Rocha Amorim, “Dudu Amorim”, nosso Avô materno, que também prestou seus serviços como Vice-prefeito neste município e Presidente desta Câmara de Vereadores no período de 1967 à 1970, sendo um Projeto de Lei de autoria do Vereador José Joaquim de Araújo a quem toda família agradece pela honrosa homenagem.

Agrademos a Deus pela oportunidade de retornarmos à este espaço, trazendo os resultados de muitas metas alcançadas e outras em pleno desenvolvimento, para que possamos melhorar ainda mais as condições de infraestrutura da nossa cidade, bem como, os serviços públicos de atendimento à nossa população – parafraseando Martin Claret “a função derradeira das professias não é a de predizer o futuro, mas a de construí-lo”.

Nosso País vive nos últimos 4 anos uma grave crise financeira, agravada pela instabilidade política-econômica. Consequentemente os municípios estão sendo submetidos a cada ano à uma queda real e frequente nas transferências obrigatórias. Além disto, há um descrédito por parte dos investidores e da própria população frente às instâncias políticas e até mesmo judiciárias, fazendo com que a crise econômica se agrave ainda mais.

Neste cenário, tivemos que adotar um planejamento ainda mais rigoroso na gestão municipal, para mantermos o equilíbrio financeiro e assim garantir os serviços essenciais em funcionamento e o pagamento dos servidores públicos regular.

Uma pesquisa de opinião pública feita recentemente em nosso município, aponta que 69% dos entrevistados afirmam que São João do Piauí ficou melhor para viver na gestão do prefeito Gil Carlos. Enquanto que a Educação 73% e a Saúde 52,67%, afirmam que melhorou na nossa administração. O índice de aprovação da nossa gestão é de 65,33%. Agradecemos humildemente o reconhecimento: à Deus, a nossa equipe de gestores, aos servidores, aos nossos líderes que nos representam – Governador Wellington Dias, Vice-Governadora Regina Sousa, Deputada Federal Rejane Dias, Deputado Estadual Fábio Novo, Senadores: Ciro Nogueira e Marcelo Castro. O nosso agradecimento também aos Vereadores desta Casa Legislativa, que sempre contribuíram com a aprovação dos projetos de Leis enviados a esta plenária, colocando os interesses do nosso município acima das divergências político-partidárias. Aos irmãos sanjoanenses, o nosso muito obrigado. A nossa motivação em trabalhar para promover São João do Piauí e os nossos munícipes só aumenta. Estamos otimistas. Onde há encorajamento, o sucesso é maior!

Iniciarei uma síntese das ações realizadas, outras que estão em andamento, por uma área que considero essencial para a evolução de uma sociedade. Pesquisas e estudiosos no mundo inteiro, afirmam que “investir em educação é investir em qualidade de vida. Só promoveremos o desenvolvimento sustentável em nosso País, se o Governo Federal, juntamente com estados e municípios, se comprometerem em aumentar o financiamento da educação e a empreender reformas para fazer com que o gasto educacional seja mais eficiente. Estas reformas irão impulsionar que as políticas educacionais estejam focadas a obter resultados adequados, promovendo a inclusão dos grupos mais desfavorecidos e melhorando a qualidade da educação. Os baixos indicadores educacionais em nosso município e que não é uma realidade só nossa, também da quase totalidade dos demais municípios brasileiros, salvo poucas exceções, apontam que muitas crianças e jovens embora estejam frequentando a escola , não aprendem a ler adequadamente ou a realizar operações matemáticas básicas, limitando severamente suas oportunidades.

Estamos enfrentando grandes desafios econômicos-sociais. Torna-se urgente e necessário proporcionar uma educação adequada para que as novas gerações possam se integrar ao mercado de trabalho em vertiginosa transformação. Além disso, a automatização e as mudanças tecnológicas podem dificultar ainda mais encontrar emprego para aqueles trabalhadores pouco qualificados.

Desde que assumimos o nosso primeiro mandato em 2013, que de acordo com a disponibilidade de receita, procuramos investir na melhoria das condições de oferta do Ensino Infantil e Fundamental em nosso município. Investimos em reformas prediais das unidades escolares, aquisição de mobiliários e equipamentos, melhoramos significativamente o transporte escolar, aumentando a frota própria de ônibus escolares de 03 para 09 veículos, enquanto que erradicamos o transporte de alunos em veículos abertos, mesmo os veículos terceirizados passaram a ser vans e microônibus, oferecendo mais segurança e conforto aos alunos da rede de ensino municipal. Mantivemos em dia o pagamento do servidores municipais em educação, assim como de toda a administração, garantindo o piso salarial do magistério anualmente. Ofertamos regularmente a merenda escolar, melhorando também a qualidade, embora reconhecemos que é preciso melhorar mais ainda. E temos condições para melhorar!

Afirmamos anteriormente, que é preciso empreender reformas educacionais urgentes, embora às vezes seja uma tarefa difícil, impopular, mesmo que não sejamos compreendidos por alguns momentaneamente. Temos que tomar atitudes! Ou num futuro bem próximo, seremos acusados de ter sido omissos, negligentes, com o futuro das nossas crianças e adolescentes. Diante disto, no segundo semestre de 2018, solicitamos à uma assessoria para que fizessem um estudo técnico da rede municipal de ensino e nos apontassem as medidas a serem implantadas para que possamos avançar de forma significativa na qualidade do ensino-aprendizagem. Dentre os problemas mais impactantes que ainda perduram em nossa rede de ensino, são as aulas em salas multisseriadas, em pequenas escolas do campo com menos de 30 alunos por escola. Em 2013 logo no início, dialogamos com 04 comunidades da região de cima (Picos, São Francisco, Passagem Nova e Umburana) e propusemos a nucleação destas unidades em pólos maiores e em melhores condições de ensino e hoje, pais e alunos reconhecem que tomamos a decisão correta naquela época. Precisamos avançar ainda mais! É necessário erradicar

definitivamente esse “tipo de ensino precário” da nossa estrutura educacional. Para isto, no mês de janeiro deste ano, me dediquei a visitar juntamente com o nosso Secretário de Educação Edmundo Felipe Borges, cada uma das comunidades – do Riacho do Ancelmo, povoado extremo da região de baixo, passando pelo Assentamento Marrecas, Lisboa, indo até a localidade Grajau na região de cima, para conscientizar as famílias da importância deste processo de nucleação de salas multisseriadas em unidades escolares já existentes nas proximidades de cada povoado.

Não estamos fechando escolas, é muito diferente! Estamos propondo a estas famílias, remanejar os alunos e oferecer um ensino de melhor qualidade em escolas melhores não somente nas condições de estrutura, com turmas individualizadas por ano e faixa etária, mas também com apoio pedagógico necessário ao desenvolvimento das atividades escolares, para que assim possamos garantir às nossas crianças e adolescentes um desempenho satisfatório no aprendizado.

Esta decisão poderia ser tomada em Gabinete, mas procurei fazer de forma democrática, compartilhada, ouvindo sugestões e dialogando com as lideranças comunitárias, pais, alunos, professores, Ministério Público entres outras entidades. Assim como São João, vários outros municípios piauienses já implantaram ou estão em processo de nucleação, como: Amarante, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Oeiras, entre outros.

Aproveitamos neste momento, para solicitar aos Vereadores desta Casa, para apoiarem a educação em nosso município nesta decisão, informando e conscientizando a população dessas mudanças necessárias.

Desde o início da nossa gestão fizemos um planejamento e firmamos convênios, com o objetivo de melhorar os ambientes físicos das unidades escolares mais centralizadas no campo para que tenhamos as condições estruturais de melhor atender o nosso alunado. Estamos em fase de conclusão de 2 quadras cobertas, uma para a U. Esc. Vitório Ferreira de Oliveira, povoado Grajau e a outra para a U. Esc. Dois de outubro, assentamento Lisboa. Além da previsão de reformas e ampliações dos prédios escolares já existentes.

Na zona urbana para atender o Ensino Infantil inauguramos em julho de 2018 a Creche Tia Heloina, com uma arquitetura adequada à toda faixa etária da Educação Infantil e que agradou à todos os sanjoanenses, em especial às nossas crianças que já usufruem daquele belíssimo espaço. Para o público estudantil do Ensino fundamental de 1º ao 5º ano e de 6º ao 9º ano, o nosso

planejamento é de construir 2 complexos de ensino: a Escola Modelo (escola completa já em construção, com 14 salas de aulas, salas de apoio pedagógico, dependências administrativas, quadra coberta e refeitório) e a reforma, ampliação e modernização do prédio atual da U. Esc. Liberalina Paes Landim (projeto em andamento).

Os investimentos na educação não param por aí! Recentemente entregamos à Secretaria Municipal de Educação um veículo novo para atender as demandas administrativas desta Secretaria. E o mais importante, já esta em andamento a construção de um espaço amplo e moderno para a sede própria da educação em nosso município. Serão mais de 11 milhões de reais (recursos já garantidos), investidos em obras neste biênio 2019-2020, que irão beneficiar diretamente a prática educativa na rede municipal de ensino.

Na saúde mantivemos os atendimentos regularmente nos eixos da atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, entre outros. Sendo que estes serviços estão sendo ampliados e tendo sua qualidade melhorada com a UBS da Lisboa em funcionamento, Posto de Saúde do Assentamento Marrecas já concluído e em breve será disponibilizado para o atendimento daquela comunidade e também a Nova UBS do Barro Vermelho que está em fase de conclusão. Além das obras de estruturação, já estamos fazendo a aquisição de mobiliários e equipamentos para instalar adequadamente todas estas unidades de saúde, para que os atendimentos aos usuários feitos nestas UBSs sejam realizados em sua plenitude. Recentemente entregamos 3 veículos novos para serem utilizados nos serviços à atenção básica da população. Em breve, com os recursos já garantidos através de emendas destinadas pela nossa Deputada Federal Rejane Dias e no período Senadora Regina Sousa, estaremos licitando a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Mulher, na ordem de 936 mil reais. No total, nestes últimos 2 anos serão mais de 2,5 milhões de reais investidos na melhoria das condições de atendimento aos serviços à saúde em nosso município.

Na infraestrutura muito se avançou em pavimentação asfáltica e poliédrica das ruas e logradouros da nossa cidade através de uma parceria com o nosso Governador Wellington Dias. Recentemente

foi aprovado nesta Casa um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de 14,5 milhões de reais, através do Programa Avançar Cidades, para investimentos em mais pavimentação contemplando os bairros: Barro Vermelho, Alto Caixa D’água, Piçarra, São Sebastião, Parque de Exposição, dentre outros. Desta forma, estaríamos dando cobertura de quase 100% das ruas sem revestimento em nossa cidade. O projeto abrange também modernização da iluminação da nossa principal Avenida “Cândido Coelho” e construção de uma passagem molhada sobre o Rio Piauí que dará acesso ao centro da cidade, à população do Olho D’água das Pedras, Conjunto Joaquim Lopes e outros bairros localizados à margem direita do rio. Iremos trabalhar junto aos nossos representantes para liberação destes recursos em sua totalidade, que muito contribuirão para as ações de mobilidade urbana em nosso município.

Na secretaria de Desenvolvimento Social proporcionamos de acordo com a disponibilidade de receita, as condições necessárias de estrutura, profissionais especializados(inclusive concursados) e de apoio administrativo, transporte e custeio, para a realização dos serviços de atendimento à população como: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro Especializado de Assistência Social), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e SCVF (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo).

A Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável passou a ter um quadro efetivo de profissionais através do Concurso Público em 2015: engenheiro agrônomo, médica veterinária, técnico em zootecnia e motorista, que deverão apoiar permanetemente as ações e orientações voltadas para os produtores rurais, assegurando as condições básicas e incentivo às iniciativas produtivas. Como apoio ao produtor rural, queremos destacar os investimentos feitos no Programa Garantia Safra, sendo que as contrapartidas pagas regularmente pela Prefeitura Municipal entre 2013 à 2018, somam um valor de 426 mil reais, cerca de 71 mil ao ano, atendendo uma média de 1.647 famílias anualmente,

favorecendo a circulação em nossa economia local de 1,4 milhões ao ano e 8,4 milhões nos últimos 6 anos.

Manteremos o nosso compromisso com a Cultura e o Esporte em São João do Piauí, ressaltando seus valores de identidade histórica e artística e a prática do esporte como fator de vivência social e bem-estar. Adequando à disponibilidade financeira do município e com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado, asseguramos anualmente os principais eventos da nossa agenda cultural, como carnaval e festas juninas. Com recursos destinados pelo nosso Deputado Estadual Fábio Novo, concluiu-se a reforma da Biblioteca Municipal Osvaldo Santos, sendo mais um ambiente educativo e cultural que será disponibilizado aos sanjoanenses. Os desportistas já utilizam o complexo esportivo do Parque 5 de Julho que foi reformado e ampliado de modo a atender diversas modalidades esportivas e em breve estaremos entregando o Estádio Desembargador João de Deus Lima, com uma moderna estrutura para o desenvolvimento dos campeonatos esportivos de São João e região.

E para finalizar, para os que amam esta terra, convidamos para compartilharmos a mesma direção, pois o senso de grupo permite chegar mais rápido e facilmente ao destino que é o progresso e o desenvolvimento da nossa “São João”.

Muito Obrigado!

Gil Carlos Modesto Alves

Prefeito Municipal

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