Terça-feira , 23 Outubro 2018
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Ajuda financeira não sai, municípios repudiam atitude do governo.

Informações atualizadas da CNM

Após confirmar que liberaria o repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país , o governo federal informou aos municípios nesta quinta-feira (28), dia do depósito da quantia, que não pagará mais o valor.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestaram repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios de 2017. O movimento municipalista recebeu com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo presidente da República, Michel Temer, não será feito no exercício de 2017.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles; se negam a assinar a Medida Provisória e comunicam que irão criar um Programa Especial de Auxílio aos Municípios. Esse programa deverá passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado, fazendo com que estes recursos cheguem efetivamente aos cofres municipais somente em fevereiro ou março de 2018.

MATÉRIA VEICULADA DIA 28.12.2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas, dentre elas a APPM (Associação do prefeitos municipais do Piauí), representada na audiência pelo presidente e prefeito de São João do Piauí Dr. Gil Carlos.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Gil Carlos o valor poderá creditado ainda no mês de dezembro.

O Presidente da APPM fala sobre essa conquista.

 

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista

A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Veja quanto cada município da região vai receber

São João do Piauí    Valor a receber 285.536,15

Ribeira do Piauí       Valor a receber 142.768,07

Pedro Laurentino    Valor a receber 142.768,07

Nova Santa Rita      Valor a receber 142.768,07

Campo Alegre do Fidalgo Valor a receber 142.768,07

Capitão Gervásio Oliveira Valor a receber 142.768,07

João Costa                           Valor a receber 142.768,07

Lagoa do Barro do Piauí   Valor a receber 142.768,07

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