Terça-feira , 22 Maio 2018
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Prefeito de Ribeira é denunciado a justiça federal, junto com seu pai e ex-prefeito Jorge Araújo

O Juiz federal Pablo Baldivieso, da vara única de São Raimundo Nonato, recebeu denuncia contra sete pessoas acusadas de desvio de recursos públicos federais. A decisão é de 31 de outubro de 2017.

Os denunciados são o ex-prefeito de Ribeira do Piauí, Jorge Araújo Costa, os empresários Gianmarko Alecksander Cardoso Bezerra, Antônia Nonata da Costa e Eliane Araújo Cardoso, o professor Adão Lira leal, o contador Glauber da Costa Miranda, e o trabalhador autônomo Reginaldo Gomes dos santos.
Eles são acusados de desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Ribeira do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes(fantasmas), com a emissão de notas fiscais inidôneas (“frias”, “calçadas” e superfaturadas), utilizadas para justificar a aplicação dos recursos junto aos órgãos de controle (tribunal de contas da união, tribunal de contas do estado, controladoria geral da união, órgãos federais, etc.)

Jorge Araújo, Adão Lira e Glauber da costa foram denunciados por desvio de dinheiro público, e associação criminosa; Antônia Nonata, Reginaldo Gomes, Giancarlo Alecksandro e Eliane Araújo são acusados de desvio de dinheiro público, associação criminosa e falsidade ideológica.

Segundo denúncia do ministério público federal, no âmbito da operação geleira, deflagrada, foi constatada a existência de uma organização criminosa cujo intuito precípuo era atuar perante vários municípios do Piauí visando o desvio de recurso públicos, por intermédio de empresas “fantasmas” para a emissão de notas fiscais frias, a fim de justificar pseudogastos dos entes públicos perante os órgãos de controle.

O atual prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo Pereira da Costa, o professor Arnaldo, também foi denunciado, no entanto, os autos contra ele foram encaminhados ao tribunal regional federal da 1ª região.

Jorge e Adão apresentaram conjuntamente defesa ao processo, assegurando que ao autorizarem ou efetuarem pagamentos sempre observaram que os produtos comprados foram recebidos. Assim como os serviços, obras, só foram pagos depois de efetivamente executados. Afirmam assim que não cometeram nenhum ato ilícito

Gianmarko, Glauber e Eliane apresentaram defesa sustentando a ausência de dolo e dano ao erário, requerendo a absolvição. Apesar de notificados, Antônia Nonata e Reginaldo não apresentaram defesa.

O juiz destacou que a investigação apurou que nos anos de 2009 e 2010 durante a gestão do então prefeito Jorge Araújo Costa foram apresentadas notas fiscais frias inidôneas, das empresas Shift informática Ltda. (CHIFT INFORMATICA), Ello comercial artigos de papelaria Ltda. (ELLO COMERCIAL), 3d distribuidora Ltda. EPP (G Q LUSTOSA E SOUSA LTDA) AMA Costa distribuidora (TM DISTRIBUIDORA), disk informática Ltda., C.A. Sampaio (COMERCIAL LESTA), AR Sousa a Cia Ltda. (MADEREIRA MARANHÃO), Melo e Quaresma comércio de peças e serviços Ltda. (GIL PEÇAS E SERVIÇOS), Bel auto peças Ltda., distribuidora visão, Antônio Eviston Sousa Batista ME (NOVO LAR CONSTRUÇÕES), F Fernandes da Silva MEE ( RAFAELA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) Livraria e papelaria campos Ltda., M F Fontenele Santos ( PAPELARIA UNIVESTARIA), O Dominó LTDA, E & C indústria e comércio e GIAMED LTDA, para justificar a realização de despesas do município.

“A inidoneidade das notas foi atestada pela secretaria de fazenda do estado Piauí, por meio do grupo de pesquisa e analise de informações, afirmou o magistrado.

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